Como os textos deste site são feitos

Esta página explica como os textos deste site são feitos: quem escreve, como revisa, com que frequência atualiza e o que não publica. Está publicada para que você possa cobrar.

Quem escreve. Advogados do escritório, inscritos na OAB. Cada texto traz o nome e o número de inscrição de quem o escreveu. Não publicamos textos de terceiros nem textos gerados automaticamente sem revisão assinada.

Fonte em cada afirmação. Toda afirmação sobre direito indica de onde veio: artigo de lei, decreto, súmula ou decisão, com link para a fonte oficial sempre que ela existir na internet. Quando a questão é controversa, dizemos isso e apresentamos as posições.

Dois leitores. Guias são escritos para quem nunca contratou advogado, em linguagem comum, sem termo técnico sem explicação. Artigos técnicos são escritos para quem advoga e podem pressupor conhecimento da área. Cada texto diz, no topo, para quem foi escrito.

Decisões comentadas. Comentamos decisões públicas dos tribunais, identificadas por órgão, número e data. Não publicamos casos, resultados ou decisões obtidas pelo escritório para seus clientes, por respeito ao sigilo e ao Provimento 205/2021 da OAB.

Atualização e correção. Cada texto mostra a data da última revisão. Revisamos quando a lei ou a jurisprudência muda e, no mínimo, uma vez por ano. Erro apontado por leitor é corrigido com nota no próprio texto. Para apontar um erro, use a página de contato.

O que não publicamos: promessa de resultado, prazo de decisão ou valor de benefício; depoimento de cliente e número de casos ganhos; honorários, descontos ou condições de pagamento; conteúdo patrocinado ou publicidade de terceiros.

Os textos deste site são informativos e não substituem a consulta a um advogado sobre o caso concreto. Responsável pela linha editorial: Philippe Zandarin Villela Magalhães, OAB/MT 16244.