Aposentadoria rural
Comprovação de atividade rural, documentos aceitos e erros comuns no requerimento.
- PrevidenciárioInício de prova material: documentos em nome de terceirosO que a TNU e o STJ aceitam quando o documento está em nome do grupo familiar.Em preparação
- PrevidenciárioAposentadoria rural: como provar o trabalho no campoQuais documentos o INSS aceita para comprovar atividade rural e o que fazer quando não há registro em carteira.
- PrevidenciárioSTJ: tempo rural anterior ao documento mais antigo pode ser reconhecidoTestemunhas ouvidas em juízo podem comprovar trabalho rural em período anterior ao documento mais antigo apresentado.
- PrevidenciárioTRF4: trabalho rural antes dos 12 anos conta como tempo de contribuiçãoDecisão com efeitos em todo o país; o INSS regulamentou a averbação administrativa pelo Ofício-Circular 25/DIRBEN/PFE/INSS, de 13/05/2019.