Pular para o conteúdo
Philippe Zandarin Advogados

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam

Respostas curtas, em linguagem comum. Cada uma indica o guia que aprofunda o assunto. Se a sua dúvida não estiver aqui, a página de contato é o caminho.

INSS e aposentadoria

Meu benefício do INSS foi negado. O que fazer?

Primeiro, leia a carta de indeferimento: ela diz o motivo. Há prazo de 30 dias para recurso administrativo, e também é possível pedir de novo ou ir à Justiça. O melhor caminho depende do motivo da negativa.

Ler o guia sobre o assunto
Tenho direito à aposentadoria rural sem carteira assinada?

O trabalho rural pode ser comprovado por documentos como notas de produtor, contratos de parceria, certidões e declarações, além de testemunhas. O que conta é o início de prova material do período.

Ler o guia sobre o assunto
Quanto tempo o INSS leva para analisar um pedido?

A lei prevê 45 dias, mas na prática o prazo varia conforme o benefício e a agência. Pedidos com documentação completa tendem a andar mais rápido.

Trabalho e demissão

Fui demitido sem justa causa. O que devo receber?

Em regra: saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com um terço, 13º proporcional, saque do FGTS com multa de 40% e guias do seguro-desemprego. O prazo para cobrar na Justiça é de dois anos após a saída.

Ler o guia sobre o assunto
Trabalhei sem registro. Posso reclamar na Justiça do Trabalho?

Sim. O vínculo pode ser reconhecido com provas como mensagens, comprovantes de pagamento, testemunhas e documentos da empresa. Reconhecido o vínculo, as verbas do período passam a ser devidas.

Documentos e prazos

Perdi a carteira de trabalho antiga. E agora?

A carteira digital (aplicativo CTPS Digital) e o extrato do CNIS, no Meu INSS, trazem a maior parte dos vínculos. Períodos que faltarem podem ser comprovados com holerites, contratos e declarações do empregador.

O que é o CNIS e por que ele importa?

É o cadastro do INSS com todos os seus vínculos e contribuições. Tudo o que o INSS decide parte dele; erros e lacunas ali costumam ser a causa de negativas e de cálculos errados.

Preciso de laudo médico novo para a perícia?

Quanto mais recente e completo, melhor: com CID, data de início, tempo de afastamento e por que a doença impede o seu trabalho. Exames e relatórios de tratamento ajudam.

Ler o guia sobre o assunto

Sobre o atendimento

Como funciona a primeira conversa com o escritório?

Você conta o que aconteceu, em poucas palavras. O escritório explica o que a lei diz sobre o caso e responde se pode ajudar e por onde começar. Não envie CPF nem laudos antes disso.

Como sei que estou falando com o escritório de verdade?

Os canais oficiais são os indicados na página de contato. A sociedade está inscrita na OAB/MT e no CNPJ informados no rodapé, emite nota fiscal e nunca pede pagamento antecipado por mensagem. Em dúvida, confirme pelos canais da página de contato antes de enviar qualquer documento.

Atendem quem mora em outra cidade ou estado?

Sim, em todo o Brasil. A primeira conversa e as seguintes podem ser por vídeo, os documentos vão por e-mail, a procuração é assinada eletronicamente e os processos do INSS e da Justiça correm pela internet.

Quanto custa?

Os honorários são combinados na primeira conversa, por escrito, de acordo com o caso e com a tabela da OAB/MT. Não divulgamos valores no site por regra da própria OAB.

Devo enviar meus documentos antes da conversa?

Não. Conte o que aconteceu primeiro. Se houver caminho, dizemos exatamente quais documentos importam e como enviá-los com segurança.

Falar com o escritório